01 - Adicional de Frete
para Renovação da Marinha Mercante -AFRMM (Lei
10206/2001)
02 - Contribuição á Direção
de Portos e Costas (DPC)
03 - Contribuição ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT
(Lei 10168/2000)
04 - Contribuição ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), chamado
"Salário Educação"
05 - Contribuição ao
Funrural
06 - Contribuição ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(INCRA)
07 - Contribuição ao Seguro
Acidente de Trabalho (SAT)
08 - Contribuição ao
Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae)
09 - Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC)
10 - Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes (SENAT)
11 - Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (SENAI)
12 - Contribuição ao
Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR)
13 - Contribuição ao
Serviço Social da Indústria (SESI)
14 - Contribuição ao
Serviço Social do Comércio (SESC)
15 - Contribuição ao
Serviço Social do Cooperativismo (SESCOOP)
16 - Contribuição ao
Serviço Social dos Transportes (SEST)
17 - Contribuição
Confederativa Laboral (dos empregados)
18 - Contribuição
Confederativa Patronal (das empresas)
19 - Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico - CIDE Combustíveis (
Lei 10336/2001)
20 - Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Emenda
Constitucional 39/2002)
21 - Contribuição para o
Desenvolvimento da Industria Cinematográfica Nacional -
CONDECINE
(art. 32 da MP 2228-1/2001 e Lei
10.454/2002)
22 - Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
23 - Contribuição Sindical
Laboral
24 - Contribuição Sindical
Patronal
25 - Contribuição Social
Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do
FGTS
(Lei Complementar 110/2001)
26 - Contribuição Social
para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
27 - Contribuição Social
sobre o Lucro Líquido (CSLL)
28 - Contribuições aos
Órgãos de Fiscalização profissional (OAB, CRC, CREA,
CRECI, etc.)
29 - Contribuições de
Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água,
rede de esgoto, etc.
30 - Fundo Aeronáutico (FAER)
31 - Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST
(art. 6 da Lei 9998/2000)
32 - Fundo de Fiscalização
das Telecomunicações - FISTEL (Lei 5070/1966 com novas
disposições
da Lei 9472/1997)
33 - Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS)
34 - Fundo Esp de Desenv
das Ativid de Fiscaliz (Fundaf) - (art.6 do Decreto- lei
1.437/1975 e
art. 10 da IN SRF 180/2002)
35 - Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
36 - Imposto sobre a
Exportação (IE)
37 - Imposto sobre a
Importação (II)
38 - Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
39 - Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
40 - Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural (ITR)
41 - Imposto sobre a Renda
e Proventos de Qualquer Natureza (IR - pessoa física e
jurídica)
42 - Imposto sobre
Operações de Crédito (IOF)
43 - Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza (ISS)
44 - Imposto sobre
Transmissão Bens Inter-vivos (ITBI)
45 - Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
46 - INSS Autônomos e
Empresários
47 - INSS Empregados
48 - INSS Patronal
49 - IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados)
50 - Programa de Integração
Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor
Público (PASEP)
51 - Taxa de Autorização do
Trabalho Estrangeiro
52 - Taxa de Coleta de Lixo
53 - Taxa de Combate a
Incêndios
54 - Taxa de Conservação e
Limpeza Pública
55 - Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental - TCFA (Lei 10.165/2000)
56 - Taxa de Controle e
Fiscalização de Produtos Químicos (Lei 10357/2001, art.
16)
57 - Taxa de Emissão de
Documentos (níveis municipais, estaduais e federais)
58 - Taxa de Fiscalização
de Vigilância Sanitária (Lei 9782/1999, art. 23)
59 - Taxa de Licenciamento
Anual de Veículo
60 - Taxa de Licenciamento
para Funcionamento e Alvará Municipal
61 - Taxa de Pesquisa
Mineral DNPM (Portaria Ministerial 503/99)
62 - Taxa de Serviços
Administrativos - TSA - Zona Franca de Manaus (Lei
9960/2000)
63 - Taxas ao Conselho
Nacional de Petróleo (CNP)
64 - Taxas CVM (Comissão de
Valores Mobiliários)
65 - Taxas de Outorgas
(Radiodifusão, Telecomunicações, Transporte Rodoviário e
Ferroviário, etc.)
66 - Taxas de Saúde
Suplementar - ANS (Lei 9.961/2000, art.18)
67 - Taxas do Registro do
Comércio (Juntas Comerciais)
68 - IUM - Imposto Único de Minerais.
Nos EUA são 6 impostos !
- Será que eles (os americanos) estão errados? será que é por isso que o
governo
americano é tão sem condições, que não pode dar ao povo -
como no Brasil, belas e inúmeras escolas,
serviços de saúde, segurança, e outros mais? e ainda,
vivem sempre pendurados em
monstruosas dívidas
externas?
(Se fizermos as contas, vamos
concluir que, o brasileiro trabalhou, em 2003, quatro
meses e meio
para pagar impostos) mas, não trabalhou de graça para o governo,
pois afinal de contas, os
brasileiros
desfrutam de excelentes escolas (educação gratuita), serviço exemplar de saúde,
segurança máxima,
judiciário altamente operante, rápido
e eficaz, transportes, estradas e, acima de tudo, uma
aposentadoria condigna
que permite ao aposentado um elevado padrão de vida,
etc., como retorno ao
seu pequeno sacrifício e, acima de tudo, um país livre
de dívidas internas e externas, mercê a uma
administração executiva, legislativa e política de
altíssimo gabarito e seriedade.
