A CORRUPÇÃO ENCONTRA OPONENTE À ALTURA
Reginaldo
Pereira da Trindade
Procurador da República (Ministério Público Federal em
Rondônia) e pós-graduado em Direito Constitucional.
O País vive momentos de desesperança. Os escândalos
se sucedem. A impressão é que a desonestidade
alcança a todos. Tudo parece perdido. O mais novo
caso de corrupção, diretamente das entranhas da
capital da República, reforça cada uma dessas
assertivas. A população se escandaliza e se indigna
com as cenas dantescas escancaradas nos noticiários.
Por paradoxal que possa aparentar, há um lado
extremamente positivo nisso. É muito bom para um
povo que ainda almeja viver num País melhor – mais
igualitário, menos corrupto – que seus cidadãos
jamais percam a capacidade de se indignar com as
coisas erradas que acontecem. A irresignação, aliás,
há de ser proporcional ao escândalo: quanto mais
grave o caso de corrupção, igual (ou maior) há de
ser o protesto, a revolta. Tudo estará perdido mesmo
quando a indiferença for a reação.
Na iminência do Dia Mundial de Combate à Corrupção e
a despeito do desolador quadro que se apresenta, as
pessoas precisam acreditar que estamos no caminho
certo; que ainda vale a pena ser honesto. A virtude
é a maior arma contra esse mal que seguramente está
entre as maiores feridas de nossa pátria.
Os desafios são muitos no combate à chaga. As
tentativas legislativas e até mesmo judiciais de
conferir foro privilegiado a altos funcionários é
exemplo eloqüente. Querem tirar, a qualquer custo,
do juiz de primeiro grau, a competência para decidir
ações de improbidade administrativa contra membros
do Legislativo e Executivo. Apostam na morosidade do
andamento das causas nos tribunais para alcançar a
impunidade. Sim, porque fossem os tribunais melhor
organizados para dar vazão às causas que se lhe
apresentassem e a transferência da competência viria
em sério prejuízo para os interessados, justamente
pela limitação das instâncias de julgamento.
Essas pessoas se esquecem que a democracia e,
principalmente, a República não pressupõe apenas a
alternância do poder. A eletividade não é o único
pilar de um Estado Democrático de Direito. À
possibilidade de o povo eleger seus representantes
se acresce a responsabilidade destes à frente do
mandato conferido pelos cidadãos. Na República
Federativa do Brasil todos são responsáveis por seus
atos, sobretudo os ocupantes dos cargos mais
relevantes – quanto mais elevado o cargo, maior a
responsabilidade.
Os mecanismos de controle precisam ser
aperfeiçoados. A certeza da punição, seja ela qual
for, é um dos maiores incentivos ao cumprimento das
normas; lição secular – e comezinha – que já vem
pelo menos desde Beccaria.
Que assim seja, portanto. Que as instituições
políticas sejam fortalecidas e valorizadas. Que haja
semelhante reverência pelas instituições fiscais e
de controle. O equilíbrio entre umas e outras é que
possibilitará o engrandecimento da nação, a melhoria
de vida das pessoas.
Nessa hora mais escura, quando se avolumam os casos
de corrupção e o desencanto assombra a todos, as
pessoas têm que estar à altura de seus sublimes
deveres para com a pátria. Do mais elevado
mandatário ao humilde cidadão, cada um precisa fazer
sua parte. É na dificuldade que se percebe a
grandeza das pessoas, das instituições. Os tempos
põem à prova as almas dos homens. Os reveses hão de
servir de inspiração às pessoas de bem.
A construção de um País melhor depende de todos e de
cada um de nós.