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Estelionato Tributário
Fonte: Joelmir Beting |
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Deu manchete sexta-feira no Brasil e no mundo: a carga
tributária extraída da economia e da sociedade acaba
de tocar a ionosfera dos 40% do PIB.
Três considerações a fazer. Primeira: carga situada
bem acima, estupidamente acima, da capacidade
contributiva da economia e da sociedade. Que pelo
modelo Tanzi não poderia passar de 24% do PIB. Na
Argentina, o teto contributivo é de 29% e a carga não
vai além de 19%. Nos Estados Unidos, eles poderiam
pagar até 44% e estão pagando 29%, a caminho de 27%.
Segunda observação: carga tributária da pior
qualidade, porque centrada em dois terços dela na
produção e no consumo e não na renda e no patrimônio.
Portanto, tratando igualmente os desiguais, na injusta
medida em que extrai do pobre que nada tem tanto
quanto extrai do rico ou do remediado. Seja na
cachaça, no alimento, no cigarro ou no remédio. Daí o
Brasil desfilar a taça de chumbo de titular da renda
social mais concentrada do mundo.
Terceira observação, não menos grave: carga fiscal sem
retorno social. No Estado brasileiro, a atividade-fim
é devorada pela atividade-meio. O que tem levado a
classe média inteira a privatizar a saúde pública da
família, a educação pública da família, a previdência
pública da família, o transporte público da família, a
segurança pública da família.
Um caso juridicamente perfeito de estelionato
tributário.
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Fonte: Joelmir Beting - http://www.joelmirbeting.com.br |
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