DIREITO CIVIL - DIREITO PROCESSUAL
LEGISLAÇÃO ESPARSA - INFORMATIVO
Legislação e Artigos de interesse geral

 
 
 

INFORMATIVO - INFORMAÇÕES E LEGISLAÇÃO DE IMPORTÂNCIA

 
ABC Do Cheque - Conheça melhor o dinheiro que V. assina
Alíneas dos cheques - saiba seus significados
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 Conheça os principais Índices Econômicos do país, e suas diferenças
Código do Consumidor
Estatuto do Idoso
Mutuários do SHF - Importante decisão
Lei 9.790 - 23.03.1999 - Lei OSCIPES 
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MATÉRIA RELATIVA AOS: CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  - Dano Moral - Artigo
Entrevista: Oscar Vilhena Vieira, professor da Direito GV
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CPC - Alterações - Prazos em matéria de execução
- Sumula Vinculante -
Lei  Nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006
- CPC - Sancionada a lei que cria a Súmula Impeditiva de Recursos
- Lei No. 8.666, de 11.04.94 - Dispõe sobre Depositários Infiéis
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Altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento
  das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial ...
- Lei 11.277/06 - Acresce o art. 285-A à Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Codigo.de Processo
  Civil.
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IMOBILIÁRIO

  - IMOBILIÁRIO - Soluções Inéditas - Não deixem de ler.
   
   
 

LEGISLAÇÃO - NOVAS E ALTERAÇÕES ESPARSAS DE INTERESSE

  - Aprovação do CÓDIGO DEONTOLÓGICO
- Decreto Federal nº 5.904, de 21-09-2006 - Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27-06-2005, que dispõe sobre
  o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada
  de cão-guia...
- Exceção de Incompetência delicada - Artigo Sérgio Souza Araujo
- Lei 6015 de 31 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre Registros Públicos - Link direto do Planalto