DIREITO COMERCIAL  - 
(Informativo / Legislação)
 


 

Tradição, Honestidade e bons serviços Desde 1972
 


   SINOPSE
 

  • SINOPSE DAS (obrigatórias) ALTERAÇÕES EM EMPRESAS, face ao Novo Código Civil.
 
   CONTRATO SOCIAL
 
  • CONTRATO SOCIAL DE EMPRESAS - Necessidade de adequação ao novo Código Civil.
 
   COTAS SOCIAIS
 
  • CESSÃO DE COTAS SOCIAIS - Procedimentos - anterior e atual.
 
   CHEQUES
 
  • ALÍNEAS DE CHEQUES DEVOLVIDOS - Anote, o que quer dizer aqueles números.
 
   ÍNDICES
 
  • CONHEÇA OS PRINCIPAIS ÍNDICES  MONETÁRIOS DO PAIS.
 
   LEI 10406 10.01.02
 
  • CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO NOVO Lei 10.046 de 10.janeiro.2002
 
   LEI 8078 - 11.09.90
 
  • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei 8078 de 11.setembro.1990
 
   CONSTITUIÇÃO
 
  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 05.10.1998 e EMENDAS  
    (Arquivo em partes, clique em: Tributário Leis)
 
   LEI 8866-11.04.94
 
  • LEI SOBRE DEPOSITÁRIOS INFIÉIS
 
   LEI 6.015 - parcial
 
  • REGISTROS PÚBLICOS - LEI Nº 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - (DOU 31.12.1973)
    Trechos sobre registros (dos Cartórios, dos Documentos)
 
   LEI 6.015 - integral
 
  • REGISTROS PÚBLICOS - LEI Nº 6.015 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - (DOU 31.12.1973)
    Texto Completo da Lei.
 
   LEI 6024/74
 
  • LEI 6024/74 - Banco Central do Brasil - Dispõe sobre a intervenção e a liquidação
    extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências. (INDISPONIBILIDADE
    DE BENS)
 
   CÓDIGO
   DEONTOLÓGICO
 
  • CÓDIGO DEONTOLÓGICO - No.2 do artigo 35.º do Estatuto do Advogado, aprovado
    pelo Decreto-Lei n.º 31/91/M, de 6 de Maio (Decreto-Lei n.º 26/92/M, de 4 de Maio)
 
   LEI OSCIPES
 
  • Lei nº 9.790, 23 de Março de 1999. - (Lei OSCIPES)
 
   PARCERIA PÚBLICO
   PRIVADA
 
  • LEI Nº 11.688  DE 19 DE MAIO DE 2004  -  PPP -  PARCERIA PÚBLICO PRIVADA
   OFF SHORE   CONSIDERAÇÕES SOBRE EMPRESAS  OFF SHORE  - ENTENDA MAIS.