Conheça melhor a Fiança.



Os altos índices de inadimplência têm feito com que muitas pessoas desistam de prestar fiança à amigos e parentes. Na cidade de São Paulo, são cerca de 20 mil ações por ano, por falta de pagamento, cerca de 10% se concretizam em execução contra os fiadores. Pesquisas realizadas pelo Secovi-SP apontam que um dos maiores obstáculos para que um contrato de locação seja concretizado são as garantias exigidas pelos locadores e imobiliárias. A figura do fiador nada mais é do que a garantia para o locador no que diz respeito às despesas de aluguel, condomínio e IPTU. Vale ressaltar que, no caso de avarias no imóvel, o locatário deverá acionar o fiador, que deverá assumir eventual débito. Para ser fiador, é necessário que a pessoa possua pelo menos um imóvel, devidamente quitado.

Muitas pessoas demonstram certa resistência em aceitar ser fiadores tendo em vista o grande número de ações judiciais, devido à inadimplência por parte dos locatários. O advogado e diretor de Legislação de Inquilinato do Secovi-SP, Jacques Bushatsky, acredita que a melhor forma de evitar que o fiador venha a ter problemas no futuro, é se precaver. De que forma? Solicitando ao inquilino os comprovantes referentes ao condomínio, pagos mensalmente. "É uma forma de se prevenir, até mesmo para não ser pego de surpresa. E mais: o quanto antes o problema for descoberto, melhor. Talvez aí ainda seja possível fazer algo, tomar algumas providências", afirma Bushatsky.

Sidney Bentubo, gerente de locação e vendas da Hubert Assessoria Imobiliária, informa que no caso de inadimplência, além do locatário, o fiador tem que estar ciente da situação. É importante também que, no caso do fiador mudar de endereço, o mesmo deverá comunicar à imobiliária.

O fiador deverá apresentar a garantia real, ou seja, um imóvel que esteja no nome dele com valor superior ao valor do aluguel durante o tempo de contrato. Em alguns casos, pede-se comprovante de rendimento e as duas últimas declarações de imposto de renda, além de CPF e R.G.

É fundamental que se conheça bem, aliás, muito bem, a pessoa para a qual você estará sendo fiador. É bom alertar também quanto ao "Fiador Profissional", que é aquele que vende a sua fiança para vários locatários ao mesmo tempo e normalmente sua documentação é toda fria. Assim quando o proprietário quer ingressar com ação contra o fiador não o encontra pois seu endereço é frio e quando o encontra, nada tem a ser penhorado. O Fiador Profissional é o grande medo das administradoras e proprietários.

O seguro fiança é uma apólice de seguro, que garante ao proprietário o recebimento em dia de aluguéis, encargos e eventuais prejuízos ao imóvel. Pode ser contratado por 12 meses, com renovação automática, ou pelo prazo legal de contrato (30 meses).

Para amenizar as despesas iniciais do inquilino, o prêmio do seguro pode ser diluído em até 12 parcelas, pagas junto com o aluguel.

Para a imobiliária, o sistema é vantajoso porque garante agilidade e praticidade na contratação, já que a análise cadastral e o risco ficam por conta da seguradora. Também evita que a imobiliária tenha de arcar com despesas judiciais e honorários advocatícios, caso precise fazer cobranças na Justiça. Também para o locador o seguro fiança é compensador, uma vez que garante o recebimento do aluguel em dia, minimizando o risco de despesas extras com advogados e desembolsos para recuperar eventuais danos provocados pelo inquilino.

Tem mais: o proprietário pode definir que garantias quer ter, podendo optar pelo contrato completo, que tem custo aproximado do valor de um aluguel. O problema, neste caso, é encontrar um inquilino que aceite pagar o equivalente a 13 aluguéis por ano.

Para o locatário, no entanto, a única vantagem é ficar livre da necessidade de recorrer a amigos e parentes para alugar um imóvel ou do depósito caução. Mas o custo é elevado (em parte por conta do alto nível de inadimplência nesse segmento) e não há devolução do que foi pago (como é o caso da caução, em que o depósito é devolvido integralmente e corrigido pela poupança). E mais: além do prêmio, o inquilino precisa arcar com o IOF (4%), a despesa de emissão da apólice (em torno de R$ 65,00), mais os custos cadastrais, cobrados segundo a região (na Grande São Paulo, sai em média por R$ 22,00 para pessoas físicas e R$ 96,00 para pessoas jurídicas), todos a serem pagos junto com a primeira parcela.