(13.06.2004)

    A carga tributária do Brasil ficou em 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003. É o que mostra estudo divulgado neste (11/06) à tarde pela Receita Federal. Nunca os brasileiros pagaram tanto impostos na história do País. Foi o quarto ano consecutivo em que a carga tributária ficou bem acima dos 30%, mantendo a tendência crescente verificada no final dos anos 90, quando o Brasil assinou o acordo com o FMI e o governo teve que aumentar as receitas tributárias para assegurar as metas de ajuste fiscal.

    Em 1997, ano anterior ao acordo com o fundo, a carga tributária era de 29,03%. Em 98, subiu para 29,74% e, no ano seguinte, ultrapassou os 30%, chegando a 32,15%. Fechou 2000 em 32,95%. Para este ano, a expectativa é de novo aumento.   O peso dos impostos e contribuições para a população aumentou no ano passado num ritmo mais forte do que o da economia brasileira. Enquanto as receitas tributárias nas três esferas de governo – União, Estados e municípios - apresentaram crescimento real de 5,88%, o PIB teve um aumento de apenas 1,51%.

   Segundo o estudo da Receita, a arrecadação tributária do País saltou de R$ 358,02 bilhões em 2000, para R$ 540,4 bilhões, no ano passado (2003). Já o PIB aumentou no mesmo período de R$ 1,086 trilhão para R$ 1,514,92 bilhões em 2003 (IBGE).

    A elevação da carga tributária brasileira em 2001 foi puxada pelo crescimento da arrecadação do ICMS, do PIS/Cofins e do Imposto de Renda (IR) retido na fonte. O ICMS, principal tributo dos Estados, teve um aumento na arrecadação no ano passado de cerca de R$ 6 bilhões.

    Segundo os dados da Receita, a arrecadação do IR Retido na Fonte cresceu R$ 6,26 bilhões e foi a principal responsável pelo aumento da carga tributária no ano passado. Esse aumento das receitas com o IR foi obtido principalmente sobre as aplicações de renda fixa e as operações de troca de dívidas.

    Juntas as receitas com essas aplicações representaram 60% do aumento da arrecadação do IR Retido na Fonte. “O cenário de incerteza com forte volatilidade nos mercados cambial e de bolsas, determinaram a preferência dos agentes econômicos por essas modalidades de aplicações”, diz o estudo da Receita, que mostra também que praticamente todos os tributos apresentaram crescimento real ou mantiveram-se estáveis.

    O estudo da Receita Federal sobre a carga tributária do Brasil mostra também que as receitas  dos Estados tiveram o maior aumento em 2001 entre as três esferas de governo. Segundo o estudo, as receitas com tributos cobrados pelos governos estaduais apresentaram um crescimento real de 7,30% no ano passado.

    Com essa elevação, a participação das receitas dos Estados no bolo da arrecadação tributária total do País saltou de 26,45% para 26,80%. As receitas tributárias obtidas pela União cresceram 5,34%, enquanto as dos municípios tiveram um aumento de 5,82%. (Fonte: DLT Consultoria e outras).