O que é, e para que servem as empresas  OffShore companies.

Veja a relação dos 53  PARAÍSOS  FISCAIS, divulgados pela Receita Federal.

O interesse do empresário ou pessoa física, em uma OffShore, está ligado quase sempre, aos problemas relativos a quantidade de carga tributária de seu país; bem como, aos problemas relativos à legislação civil sucessória (Direito das Sucessões).  

As OffShore, são organizações com personalidade jurídica própria, não se confundindo com a personalidade de seus sócios ( ou de uma só pessoa), sendo que, suas atividades econômicas tem como objetivo a produção ou circulação de bens ou de serviços.

As empresas OffShore, não tem uma forma jurídica determinada, por essa razão, moldam-se as necessidades de cada caso específico, atingindo assim, sua finalidade principal, que é a de atender aos interesses de seus sócios, suas outras empresas e ou, o controle dessas.

As empresas OffShore, não podem, quando sediadas em Paraísos Fiscais, desenvolver suas atividades nesses países, devendo dessa forma, operar tão somente fora do território onde está sediada. Como exemplo: se a OffShore está sediada no Uruguai, ou nas Ilhas Cayman, não poderá efetivamente nesses países, mas sim no exterior.

Da mesma forma, quase sempre, não poderão possuir bens imóveis e ou bens outros de monta onde se encontram sediadas. Dizemos “quase sempre”, pois existem alguns países, como a exemplo no Uruguai, que por força de acórdão jurídico, tem-se permitido a aplicação de parte de lucro.

A atração que leva o empresário a decidir-se pela abertura de uma OffShore, está ligada aos fatores de ;

       moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos
       reduzidos sobre os rendimentos, segurança, sigilo e privacidade nos negócios,
       liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a
       determinados tipos de financiamento internacional, a juros baixos.

Quando se fala em Paraísos Fiscais, a grande maioria, que está acostumada a ler em jornais e assistir noticiários de televisão, são levados a uma idéia errônea do que seja, pois na realidade e não sem razão,as notícias estão quase sempre ligadas aos grandes escândalos políticos e empresariais.

Na realidade, as OffShore, são apenas empresas licita e legalmente constituídas, apenas fora do limite territorial de suas sedes, ou ainda, do domicilio de seus interessados, registradas na melhor forma de direito desses países.

Tratam-se apenas, de  zonas de privilégios, que existem em várias partes do globo. Assim, "tax havens" ou "paraísos fiscais",  é apenas uma denominação genérica para essas empresas.

Dessa forma, OffShore companies, é apenas um nome em inglês, que se aplica as sociedades que se encontram além das fronteiras de um país. 

A
expressão na realidade,  usualmente vem  especificar  essas sociedades que são constituídas em "paraísos fiscais", por gozarem de privilégios tributários (isenção, ou completa redução de impostos).

É sabido que, alguns países adotam a política da isenção fiscal, cujo razão primária, é atrair investimentos e capitais estrangeiros.

Na realidade, são varias as denominações existentes, como por exemplo, no Uruguai são chamadas de "SAFI";  nos Estados Unidos, se admite que as “LLC", existentes e consolidadas no Estado de Delaware, possam operar como "OffShore companies", usando de todos os benefícios fiscais, com a ressalva de que, seus negócios somente sejam feitos no exterior.

As OffShore, são revestidas da maior legalidade, não se admitindo assim, os entendimentos contrários dos menos avisados, e impedem o empresário de fazer um real planejamento financeiro, tributário e comercial, o que lhe traria excepcionais vantagens, ficando esse mercado adstrito ao alcance de poucos.

Falando-se em interesses de pessoas físicas (claro, as de rendas mais elevadas), inúmeras são aquelas que formam holdings pessoais ou familiares, com o intuito de administrar seus bens e investimentos.

Essas empresas pessoais se traduzem em legítimos interesses de;  sigilo, privacidade e segurança, impossível de ser desfrutado em seus paises de origem.
E mais, dependendo do lugar onde são distribuídos os rendimentos,  fica o permissível da economia do imposto de renda.

Quando aos dividendos, existe a considerável redução de impostos retidos na fonte, que pode ser obtido utilizando-se uma companhia constituída em paises de imposto zero.

Quando falamos acima de direito sucessório (heranças por sucessão – nossos inventários, arrolamentos, etc.), de verificar que, nesses paises, é possível essas transmissões sem que hajam custos e problemas desses procedimentos jurídicos, sem levar em conta ainda,  do tempo perdido nos longos processos sucessórios.

Deve-se isso ao fato de que, o patrimônio do interessado é transferido para a fundação, que nomeia um administrador para operar no exterior, com uma gama de poderes administrativos que lhe permite providências específicas para a transmissão de bens, nos casos de divórcios ou falecimentos, inerentes às suas partilhas, transmitindo-se as rendas pessoais, bens imóveis, e participações societárias, única e exclusivamente aos beneficiários que foram legalmente indicados pelo titular, podendo ainda, ser facilitado, pela simples transmissão de  cotas societárias, livrando-se ainda mais, dos impostos relativos à ordem sucessória.

A globalização do mercado, uma realidade inconteste, faz com que, o uso de OffShore, propague-se cada vez mais, tornando-se freqüente e necessária.

A tentativa ou decisão, de agir de forma a reduzir sua carga tributária, em alternativas legais, é um direito de todo cidadão, que não está, e nem poderia estar obrigado a seguir normas no sentido de aumentar a arrecadação tributária de seu país.

Para as organizações que operam em mercado internacional, é sem duvida, um alto negócio admitir e operar uma OffShore, favorecendo suas transações de importação e exportação, quer no tocante a matéria prima, quer no tocante a material e produto acabado, para o revendedor ou usuário final.
 

Quando as empresas OffShore, podem oferecer garantias, quase sempre, acabam tendo acesso a financiamentos bancários no exterior, com condições de prazo e juros, altamente mais favoráveis do que poderia obter  para sua empresa com sede em seu país, como no Brasil, por exemplo, onde essa negociação é considerada de alto risco.
Embora sejam inúmeros os territórios para a formação de uma OffShore, como por exemplo:

        Ilhas Virgens Britânicas, Panamá, Republica da Irlanda e Nauru, Panamá,
        Bermudas, Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman, etc.  (vide pequeno mapa
        ilustrativo – publicado em folhas do jornal O Estado de São Paulo),

para os brasileiros, pessoas físicas ou jurídicas, tem-se como mais atrativo, o Paraíso fiscal, da República Oriental do Uruguai, por oferecer pequena distância, aliado aos altos benefícios fiscais e financeiros.

Nesses territórios, além de possuir os interesses tributários, tem-se agregado, a Estabilidade política e legislativa; o Sigilo bancário e comercial; os Serviços financeiros e profissionais de nível de primeiro mundo (onde se encontram os bancos denominados de primeira linha, operados por eficientes e capazes profissionais); a Ausência de controles cambiais etc.

A
liado as essas condições, todas as operações financeiras de uma OffShore, podem ser executadas em divisas ou moedas fortes, sem restrições.

Nossa moeda o Real, é corrente no caso por exemplo do sistema financeiro e bancário do Uruguai, podendo haver transferências oficiais entre Bancos do Brasil e Bancos do Uruguai.

Equivale dizer que, a moeda Real, pode ser convertida em moeda forte de qualquer outro país, sendo permitido, a transformação desses depósitos em Reais para outras moedas, e vice-versa.

Em resumo, as operações nos citados Paraísos fiscais, através de uma OffShore ou, modalidade outra, é hoje, um instrumento imprescindível para todos aqueles que prestam serviços, investem, ou mantém-se atrelado aos complexos comerciais  e industriais de nível internacional, bem como, nos casos de salvaguarda de interesses patrimoniais de pessoas físicas.
. . . . . . . . . . . . .

Mas, é importante que V. saiba, que existem soluções legais outras, ainda muito mais atraentes !!!
                                        (Informações somente em entrevista, sem compromisso).